SOCIEDADE E CRISE

Reflectindo sobre os bloqueios ao desenvolvimento da sociedade portuguesa nos séculos XVI - XVIII, Vitorino Magalhães Godinho elege como causas a intumescência das classes não produtoras, nobreza e clero, que, além de vários privilégios e imunidades, detêm percentagens muitíssimo elevadas dos bens de raiz e arrecadam um quinhão bastante importante da «renda» nacional, e, por outro lado, uma extrema contracção da população ocupada na produção das subsistências de base. Continuando a apoiar-nos no mesmo autor, com a viragem dos Descobrimentos a situação não se altera, e, poucos anos após a chegada à Índia, a nobreza tradicional, aliada ao clero, consegue recuperar o poder económico à burguesia emergente, cujas consequências são a crise de meados de quinhentos. O mesmo acontece depois com Brasil. No derradeiro quartel do século XVII, com o conde da Ericeira, e em meados do século XVIII, com o Marquês de Pombal, as políticas manufactureiras e as tentativas de industrialização dão resultados muito limitados, conduzindo o país à grave situação económica do final do absolutismo. Durante aquele longo período, apoiando-nos agora em António Sérgio, a prioridade económica recaiu predominantemente na «política do Transporte» sobre a «política da Fixação», na «política da circulação» sobre a «política da produção», na «política do mau capelo» sobre a «política da boa capa».

O Liberalismo não altera significativamente a situação. Instaura-se a oligarquia fundiária da nobreza liberal e da nova aristocracia burguesa, pelo que esta se torna mais agrária do que industrial ou comercial, e ambas prosperam com a especulação em torno da venda dos bens monacais. Mantém-se o regime de privilégios e benefícios, agora com os novos barões e viscondes, e instala-se o caciquismo político, tudo à custa do erário público. Privados de recursos, os sucessivos governos acabam por depender da banca, sobretudo da estrangeira, enredando-se em arranjos com a também nova oligarquia financeira, que enriquece com a especulação financeira e a agiotagem da dívida pública e dos melhoramentos materiais, absorvendo as receitas do Estado. Os resultados são a falha da revolução industrial, somando-se à falha anterior da revolução agrícola, e a crise geral do final do século.

O movimento republicano bate-se por resgatar o país do declínio secular, através da reforma política, do desenvolvimento dos recursos nacionais e da elevação do povo à cidadania. Porém, a crise internacional que explode na I Guerra Mundial, a crise económica que lhe sobrevém e o 28 de Maio conduzem, uma vez mais, ao insucesso desta nova tentativa para fazer entrar Portugal na modernidade. Com o Estado Novo é a recuperação da estrutura mais retrógrada da sociedade e do poder das oligarquias dos velhos interesses e privilégios, a asfixia dos poucos grupos industriais e comerciais formados na República e o regresso do mundo rural.

Este bosquejo da nossa História permite detectar alguns dos principais bloqueios ao desenvolvimento nacional. Habituámo-nos a viver do que vem de fora, e a desbaratar os proventos com as prestações a grupos sociais não produtores (nobreza, clero, clientelas políticas, etc.) e nos avultados pagamentos dos juros da dívida pública. O domínio das estruturas sociais rentistas e usurárias e as contribuições impostas aos restantes sectores da sociedade travaram o investimento na melhoria da produção nacional e na qualificação dos recursos humanos, enquanto os poderes políticos se enredaram sistematicamente em compromissos com as oligarquias dominantes, arredando os cidadãos da participação na vida pública.

“Esgotado o ciclo do «Império», a Revolução de Abril nasceu acompanhada da vontade de inventar um outro destino para Portugal” - na feliz síntese de Eduardo Lourenço. Mas, passados trinta e cinco anos, voltam em força os males do passado. Muitos viram, e vêem, na União Europeia sobretudo uma fonte de dinheiro fácil. Parte significativa dos subsídios é desperdiçada no enriquecimento ostentatório, em negócios fraudulentos e em projectos de duvidosa prioridade. A banca e a bolsa tornam a dominar o sistema económico, e multiplicam-se os negócios especulativos, sob a protecção do Estado, em torno das mais-valias do solo e das grandes obras públicas. Aumentam as despesas correntes da Administração, e os poderes autárquicos transformam-se em agências de emprego e de um novo clientelismo, a par do conluio com promotores e construtores. Vive-se para o curto prazo, só interessa o lucro imediato, imperam a ambição e a ganância sem olhar a meios, com a cobertura do poder a privilégios e rendimentos escandalosos, enquanto se agravam as desigualdades sociais, o desemprego e a pobreza, e regressam a fome e a emigração. Acentua-se a tendência para a hegemonia pelos partidos do espaço público, generaliza-se a suspeição sobre os titulares do poder, alarga-se o divórcio dos cidadãos com a política e reinstala-se a crise política, económica e moral. Com a debilidade empresarial, um baixo produto interno e a fuga aos impostos as receitas do Estado pouco crescem, pelo que a sobrecarga fiscal da classe média e o endividamento público são as soluções de recurso. A crise económica que o país vive só surpreende os menos informados. Mas, mais do que conjuntural e económica, a crise é estrutural e da própria sociedade. O passado torna-se presente e ameaça o futuro! No centenário da República, impõe-se retomar a ética, a cultura e os autênticos desígnios republicanos, para que Portugal e a democracia sobrevivam.~

MONTEIRO VALENTE - Associado da ALTERNATIVA

UM PAÍS COM SINTOMAS DE ESCLEROSE CULTURAL

Temos um País (somos um país) que rompeu Oceanos e desbravou Terras e que, em muitas destas, deixou as suas gentes e as suas marcas físicas, genéticas e culturais. Somos, afinal, um País que, conforme registou o Poeta, “deu novos mundos ao mundo”, Paradoxalmente, porém, somos também um País que perseguiu e expulsou de cá os mercadores mouros e judeus, os quais constituíam, na altura, os pilares que sustentavam grande parte do nosso edifício cultural, científico e económico. Perseguição e expulsões que se concretizaram entre 1496 e 1630 e que, com a chegada do ouro do Brasil em fins do século XVII, princípios do século XVIII (“Casa dos Quintos”), foram, segundo penso, os factores principais, responsáveis, pela criação de uma mentalidade de alheamento conformista no Povo e de inépcia nos agentes económicos e culturais do País.

Temos um País (somos um País) que, depois de ter projectado no mundo cultural nomes como Gil Vicente, Luís de Camões, António Ferreira, Eça, Pessoa, Saramago e tantos outros de igual valor, se entretém, agora, satisfeito e até entusiasmado, com a “literatura” de aviário que vai alimentando a iliteracia funcional que campeia na nossa sociedade. E esta, claro, acolhe com frenesi os “big brothers” e seus sucessivos clones, os “morangos com açúcar”, “as belas e o mestre”, e outras diarreias televisivas e demências sem abrigo...

Temos um País (somos um País) onde se permite que o presidente de um governo Regional insulte, com enervante frequência e há mais de 30 anos, o Governo central, o Conselho de Estado, a Assembleia da República, a Imprensa, a Televisão e os portugueses em geral.

Temos um País (somos um País) onde um jogo de futebol (supostamente, uma prática desportiva) é classificado oficialmente de “alto risco” e mobiliza mais de seis centenas de polícias que, entre outras tarefas, enquadram e acompanham processionalmente os adeptos até às entradas do estádio. Adeptos que são revistados e que uma vez instalados nas bancadas, atiram petardos e cadeiras contra os adversários, ferindo alguns e estabelecendo o pânico!

Temos um País (somos um País) onde os Jornais, as Televisões, as Rádios, os comentadores políticos e os dirigentes partidários frequentemente gastam boa parte do seu tempo e dos seus recursos em querelas espúrias, sobrepondo-as aos problemas graves que afectam a população portuguesa e exigem um esforço concentrado para a sua resolução!

É o País que temos, o País que somos. O País onde, em consultas referendárias sobre assuntos da maior importância relativos à nossa vida colectiva (Regionalização e IVG), o nível de interesse participativo (indicador do nível cultural) dos portugueses se manifesta numa abstenção superior a 50%! É um País com evidentes (e preocupantes) sintomas de esclerose cultural...

Repito o que escrevi numa crónica publicada em 04/11/1998:“Custa muito ser português! Não por causa dos espanhóis, dos ingleses ou dos alemães, mas por causa dos portugueses. Dos que sabem ou têm obrigação de saber e dos que não sabem ou não têm as condições mínimas para querer saber…”.

JÚLIO CORREIA - Amigo da ALTERNATIVA

EM ARCA ABERTA O JUSTO PECA ...

A história que se segue, e na qual a minha filha de 3 anitos é a principal interveniente, serviu de mote para as cogitações que seguem.

“Naquele sábado comprei-lhe um saco de gomas, e adverti-a que só poderia comer uma guloseima depois do almoço. Estava a começar a pôr a mesa, quando a vi passar por mim, apressada, com o saco de gomas… aberto! De imediato a chamei e inquiri: “Filhota!!!! Comeste alguma goma?” – ela, demorando alguns segundos, respondeu com toda a convicção deste mundo: “Mamã! Eu juro que não vi estas mãos mexer neste saco! Nem senti estes dentes a comer a goma!!!” – perante esta resposta inesperada, confesso que demorei algum tempo a reagir. Só passado uns segundos impus a minha autoridade de mãe e confisquei-lhe, de pronto, os ditos bens.

Que ligação tem esta resposta infantil, mas já com alguma maldade, com o mundo actual dos adultos? Passo a explicar.

Numa época em que se fala muito de casos de corrupção e enriquecimento ilícito, lembrei-me que também alguns desses suspeitos, tal como a minha filha, podem não ter visto a própria mão ir ao “saco alheio”!!! Ou, numa situação similar, também o jogador de futebol tem todo o direito de afirmar, com a carinha mais inocente deste mundo: “Eu!!!! Eu juro que não vi, nem senti esta minha perna pontapear, à má fila, o adversário!”. Tenho a ligeira sensação, que já por aí andam uns quantos “pernetas” e “desdentados”...

Enfim…somos todos inocentes, nada vemos, nem sentimos! Realmente a frase setecentista “Em Arca Aberta o Justo Peca”* ganha actualidade! Tirem as vossas conclusões, mas façam-no, por favor, com os pés bem assentes no chão e os olhos bem abertos!

(*Frase popular do Século XVII que exemplifica o inicio da decadência lusa na Índia)

MARIA ANTÓNIA - Associada da ALTERNATIVA

APESAR DO EXEMPLO DE BERLIM ...

Hoje, comemoram-se os 20 anos da Queda do Muro de Berlim! Foi seguramente um dos momentos que mais marcou o início da minha adolescência. A liberdade individual de cada um estava logo ali, por cima daquele muro! Interessei-me pelo assunto… e fiquei fascinada com a gente anónima que um par de anos antes arriscou e ajudou os que queriam fugir, em nome da liberdade e da defesa individual! Esta pequena reflexão, curta e de desabafo, fez-me pensar em todos aqueles que lutam, de forma desinteressada, pelos seus ideais morais, pela liberdade e garantia pessoal dos outros que em desespero não têm mais ninguém!

Quantos de nós já não o vimos “sozinho”, a esse outro Muro, que não é de Berlim, mas antes do nosso quotidiano? E ali o deixamos… por que temos medo! Ou sentimos um outro sentimento qualquer que nos impede de reagir! Comentamos nos cafés, dizemos que se fosse connosco as coisas não se passariam assim… Será? A verdade é que, em geral, ficamos estáticos, na expectativa. Será que existem muros dentro de nós? Quando muito comentamos em surdina aquela intolerável situação, mas nada mais do que isso! Mas, ao mesmo tempo, invejamos aqueles que na História passada, e na vida presente, foram heróis!

A defesa da nossa cultura actual, do nosso património, a defesa dos seus princípios e valores, só é cumprida quando tal deriva da lei… da lei escrita, e mesmo essa é ignorada e ultrapassada por outros interesses finitos que inexplicavelmente a tudo se sobrepõem… Penso que está na hora de dizer BASTA! E, se não sentirmos coragem para fazer mais, devemos ao menos prestar a devida homenagem a essa gente anónima que diariamente luta pela defesa do património cultural, sem a expectativa de ver esse esforço reconhecido. Pois a esses basta-lhes saber que com a sua acção contribuíram para “salvar” mais um pedacinho da nossa cultura, e que, apesar de com isso pagarem “por todos nós”, se fez cumprir a lei… A lei escrita e, sobretudo, a moral !

Apetece-me ironicamente terminar, dizendo: (…) qualquer semelhança com a realidade é pura ficção! (…)

Coimbra, 09 de Novembro 2009

SOMBRA

( Uma Jovem Associada da ALTERNATIVA, que deseja manter o anonimato)

HOMENAGEM AO PROFESSOR JOÃO DE CASTRO NUNES

O Presidente da Direcção da ALTERNATIVA com o Professor Doutor João de Castro Nunes

Nestes tempos tão pouco condizentes com as honras que devem ser prestadas a méritos intelectuais indiscutíveis, a excepção foi protagonizada, em Góis, pelo “Movimento Cidadãos por Góis”, que entenderam, em boa hora, manifestar o seu apreço por um goiense afectivo: o Senhor Professor Doutor João de Castro Nunes. Referimo-nos a uma figura verdadeiramente excepcional, quer pelo seu vastíssimo saber, quer pelas enormes qualidades pessoais, de que ressalta um trato da mais refinada afectividade e da mais requintada sensibilidade. O Professor Castro Nunes tem, desde há muito, a sua excelência de Universitário, Humanista, Pedagogo, Investigador e Poeta, amplamente reconhecida. É uma Autoridade, daquelas que só se tornam possíveis construir através da dedicação integral, sem canseiras nem desânimos, a uma vida de estudo e de meditação criativa. O saber não se improvisa, antes se constrói; não se apregoa, antes se comprova através de publicações e comunicações que sirvam para fazer aumentar o conhecimento. O saber não é uma vanglória, mas um mérito que ilumina a vida de quem o faz e de quem o recebe. O Professor Castro Nunes é, sem contradita possível, um Homem do Saber, uma Personalidade da Cultura. A sua estatura mental permitiu que se dividisse, sempre com excepcional qualidade, pela Arqueologia, pela Linguística, pela Literatura e pela História. Deambulou por Universidades de antigas colónias portuguesas e da vizinha Espanha, antes de se fixar em Lisboa, no ensino superior público e privado. A ALTERNATIVA deve-lhe muito, tanto pelo incentivo das suas palavras de encorajamento, como pela solidariedade manifestada em todas as horas. Por isso, o Presidente da Direcção da nossa Associação esteve em Góis, no dia 31 de Outubro, juntando o seu “Bem-Haja” às vozes de outros seus Amigos, que em Góis o quiseram honrar e enaltecer. De Góis era natural a admirável Esposa do Professor Castro Nunes, já falecida, mas por ele sempre lembrada. Em Góis, nesta sessão, estiveram também os Engenheiros João Nogueira Ramos (Comissão Organizadora da homenagem), José Rocha Barros (Movimento Cidadãos por Góis), Dr. José António Pereira de Carvalho (Presidente da Assembleia Municipal da CM de Góis), Drª Maria de Lurdes Castanheira (Presidente da CM de Góis), Prof. Doutora Helena Bueso (Pró-Reitora da Universidade de Lisboa) e os Prof. Doutores Amílcar Guerra e Carlos Fabião (discípulos do Professor João de Castro Nunes). Foi um “encontro de Amigos” – como o homenageado fez questão de referir – bonito, fraterno e comovente. O Senhor Professor Doutor João de Castro Nunes contribuiu, uma vez mais, para que os nossos corações regressassem mais humanos e as nossas mentes viessem mais cheias de luz.

OBRIGADO, PROFESSOR ! MUITO OBRIGADO!

O CENTENÁRIO REPUBLICANO EM COIMBRA

As próximas celebrações ou comemorações do Centenário da República devem comportar o significado de um júbilo mas também de uma contrição. O júbilo irá dever-se ao ciclo temporal em que celebraremos, em comum, o regime que retirou os portugueses da condição de súbditos de uma realeza ultrapassada (segundo o nosso modesto entendimento) e lhes proporcionou a dignidade da cidadania. Que não se espere dos republicanos o menor excesso de gratuita provocação. Não a esperem os monárquicos, nem a Igreja Católica, nem os defensores do Estado Novo (ainda os há!) – estes últimos a situarem-se numa zona ambígua, de vocação católico-monárquica, que Salazar lhes impediu de levar às últimas consequências, quando lhes obstou a viragem explícita para o regime que tão nostalgicamente foi desejado pelos Integralistas Lusitanos, muitos deles emigrados com armas e bagagens para o chapéu de chuva do novo Senhor de Santa Comba. E que não se diga que estas palavras são, já de si, uma provocação. É que isso arrastaria a terrível limitação de não se poder fazer interpretação histórica. É isso – e só isso – que tento aqui esboçar: a compreensão de realidades temporais e epocais pretéritas. A República em Portugal é hoje uma realidade pujante e indesmentível. A ideia abstracta de meritocracia substituiu a ideia concreta de dinastia. E à esmagadora maioria pareceu preferível que as magistraturas políticas e sociais fossem temporárias e amovíveis, em vez de serem vitalícias e hereditárias. As Monarquias de “direito divino” cederam o passo às Repúblicas por “direito natural”. E quando os filósofos iluministas proclamaram o princípio da igualdade dos cidadãos perante a lei, ficou desde logo banida a directriz do direito privilegiado e da excepção aristocrática. Uma tal efeméride só pode ser jubilosa para a colectividade que se revê na bandeira verde-rubra. E Coimbra, através das suas instituições mais representativas, irá saudar a República, vivendo-a em festa e em íntima e fraterna alegria. Para isto, os republicanos contam com a secular Universidade do Mondego, com a Autarquia, com os representantes das freguesias, com as agremiações culturais, desportivas e recreativas, com as escolas de ensino secundário e seus devotados professores. Sabemos que o “Teatrão” já iniciou um vasto programa baseado nos valores republicanos e que este esforço, teórico e cénico, irá continuar e aprofundar-se. Estamos informados de que a “Escola da Noite” vai pôr em cena a peça “Sabina Freire”, desse requintado e subtilíssimo prosador que foi Manuel Teixeira Gomes, um dos nossos Presidentes da República, cujas funções decorreram entre 1923 e 1925. É também do nosso conhecimento que a Orquestra Clássica do Centro, cujos relevantes méritos são por demais conhecidos, – mas não por demais sublinhados – irá organizar um excepcional espectáculo de homenagem à República Portuguesa. É toda uma cidade, toda uma região, que se mobiliza e revê nos valores que nos foram legados por José Falcão, António Augusto Gonçalves, António José de Almeida, Afonso Costa, Teófilo Braga, José Relvas, João Chagas e tantos, tantos mais. Mas esta República terá também de viver a festa em clima de alguma contrição, como inicialmente dissemos. Muitos dos servidores desta República não têm sabido honrá-la com o devotamento desinteressado e com a impecável postura ética que lhes seria exigível. São demais os casos de crápula, de mão-baixa sobre o Erário Público, de compadrio, de tráfico de influências, de negociata abjecta, de favorecimento ilícito, de locupletamento criminoso. Pede-se a essa gente que se deixe ficar por casa e que não venha celebrar, pois nada tem a festejar. É que o estômago dessa gente fala mais alto do que o patriotismo desembaraçado e do que o espírito de serviço que definiram, desde a primeira hora, a honra e o modo de ser do republicanismo português. A festa do Centenário da República deverá ser também um protesto e uma advertência da Cidadania impoluta contra a escória que na “Res Publica” se imiscuiu. O programa local do Centenário republicano passa por aqui: celebrar e advertir. Sem papas na língua e sem curvatura de espinhela, seja perante quem for. E tudo isto, para quê? Para que a República possa celebrar o seu milenário, em 2910.

AMADEU CARVALHO HOMEM

Presidente da Direcção da ALTERNATIVA

UMA VIAGEM PELA EUROPA CENTRAL

Realizei, no passado mês de Agosto, um circuito turístico pela Europa Central, visitando Budapeste, Viena, Bratislava e Praga. Uma viagem memorável a todos os títulos!

Com razão Budapeste é conhecida por “Princesa do Danúbio”. De facto, unindo as duas antigas cidades, o Danúbio confere-lhe uma encantadora beleza. O rio é o eixo principal do desenvolvimento da cidade, hoje como no passado - um modelo que gostaria de ver imitado em Coimbra. Contemplando a imensidão das suas águas, compreendi melhor o potencial económico gerado ao longo de séculos, desde a Idade Média, por esta autêntica auto-estrada fluvial, como via principal do comércio entre o Oriente ao Ocidente. A visita à Praça dos Heróis (fundadores da Hungria), fez-me reflectir sobre os mais de mil anos de história do povo húngaro e sobre a retórica do retorno identitário usada por uma extrema-direita que, nas últimas eleições europeias, conseguiu 15 % dos votos. O Parlamento mais parece um palácio imperial, pela sua beleza arquitectónica e sumptuosidade decorativa. Curiosamente, é nele que se encontram guardados os antigos símbolos do poder real, talvez para significar que é no Parlamento que em democracia se exerce o poder em nome da nação soberana.

Viena é verdadeiramente majestosa, sobretudo pela grandiosidade arquitectónica do conjunto dos palácios imperiais dos Habsburgo. Foram sete séculos de poder e de opulência, primeiro com o Sacro Império Romano-Germânico, depois com o Império Austro-Húngaro, até à derrota na I Grande Guerra, para onde o empurrou o absolutismo militarista de Francisco José. Felizmente, o militarismo do passado está hoje dissolvido na preferência generalizada dos austríacos pela cultura da ópera, do teatro, dos concertos, da música em geral, que faz de Viena uma cidade única, símbolo das artes musicais, pesem embora alguns resquícios de que se aproveita conjunturalmente uma xenófoba extrema-direita. E, uma vez mais, a beleza do Danúbio, a bordejar a cidade.

Bratislava é o nome actual da capital da Eslováquia após o “Divórcio de Veludo” de 1993. Importante centro administrativo e económico, desde o primitivo Império de Samo (séc. VII – IX), a expansão do Império Otomano pelo território da Hungria transformou-a em cidade real de 1536 a 1848. Posteriormente foi perdendo importância, com a formação do Império Austro-Húngaro e a criação da República da Checoslováquia. A curta passagem por esta outra bela cidade do Danúbio foi bastante para pôr em evidência as tendências chauvinistas que se vivem actualmente no país, com o nosso guia, de nacionalidade húngara (mas que falava bastante bem o português), impedido de se expressar publicamente na sua própria língua, devido a uma recente lei que proíbe o uso das línguas minoritárias, e que visa especialmente os húngaros.

Praga é o deslumbramento total, a apoteose final! Única na sua beleza, bem merece os vários apelidos que lhe são atribuídos: “cidade das cem torres”, “cidade dourada”, “mãe de todas as cidades”, “coração da Europa”. As suas encantadoras praças, pontes, ruas e ruelas, fazem de Praga uma autêntica galeria de arte ao ar livre. A Praça da Cidade Velha trouxe-me à memória a intolerância das guerras religiosas e políticas do passado, com o monumento a John Huss, precursor da Reforma, supliciado na fogueira em 1415, e o memorial lembrando a execução nessa mesma praça, em 1641, de 27 nobres da então Boémia, durante a Guerra dos Trinta Anos. Porém, a praça é também hoje um símbolo de tolerância, com a igreja católica de Nossa Senhora de Týn convivendo bem próxima com a igreja luterana de S. Nicolau. Na Praça Venceslau, justamente considerada a mais bela da Europa, um memorial homenageia as vítimas da dominação comunista, e um outro lembra o estudante Jan Polach, que, naquele local, em 1969, se imolou pelo fogo em protesto contra a repressão soviética após a fracassada revolução de 1968. Preservar a memória é o melhor antídoto contra as tentações regressistas! Destoando do espírito cosmopolita que se vive hoje em Praga, Vaclav Klaus, actual Presidente da República, hostil à União Europeia, orgulha-se de afirmar que será o último a promulgar o Tratado de Lisboa. Como parece já longínquo o tempo de Vaclav Havel! Mais um sinal dos novos e velhos riscos nacionalistas que teimam em ensombrar o futuro da União Europeia, e o nosso! Felizmente, Vaclav Klaus parece não gozar de grande apoio interno.

Enfim, viajar é também aprender, vendo e reflectindo!

AUGUSTO MONTEIRO VALENTE - Associado da ALTERNATIVA