COIMBRA REPUBLICANA

A Comissão Cívica de Coimbra para as comemorações do Centenário da República, que celebrou o 31 de Janeiro no dia próprio, por iniciativa do Inatel, da Associação Cultural Alternativa e do núcleo de Coimbra da Associação 25 de Abril, tem todas as razões para se dar por satisfeita com os resultados alcançados. As iniciativas programadas foram cumpridas, com apreciável afluência de público e indesmentível sentido cívico e patriótico. No almoço de democratas que reuniu no restaurante “Piazza”, junto à Praça da República, seis dezenas de concidadãos, o Senhor Dr. António Arnaut proferiu uma alocução muito sentida, onde foram exaltados, com vibração e autenticidade, os valores eternos da República e da Democracia. Seguiu-se, no foyer do Teatro Académico de Gil Vicente, uma actuação dos Dixie Gringos cheia de vivacidade, a qual mobilizou o aplauso de todos os presentes e sobretudo o de muitos estudantes. No sarau artístico que se realizou posteriormente, já no interior do TAGV, a Orquestra de Instrumentos de Sopro de Coimbra apresentou um notável programa de música clássica, executada com um altíssimo nível artístico. Significa isto que o início das comemorações do Centenário republicano foi em Coimbra muito auspicioso, antevendo-se outras jornadas de mobilização democrática com um êxito similar à do pretérito dia 31 de Janeiro de 2010.

A NOSSA REPÚBLICA

Foi este o Manifesto que a Comissão Cívica de Coimbra para as Comemorações do Centenário da República divulgou no dia 31 de Janeiro do corrente ano, no início das suas iniciativas republicanas. A ALTERNATIVA – Associação Cultural, adopta-a como sua, com a maior convicção.

A NOSSA REPÚBLICA

QUEREMOS UMA REPÚBLICA devolvida ao melhor dos seus valores de sempre, ou seja, uma República de Liberdade responsável, de Igualdade nas oportunidades conferidas a todos os Portugueses e de Solidariedade mantida e a manter entre todos os Concidadãos.

QUEREMOS UMA REPÚBLICA servida por devotados obreiros da nossa Causa Comum e não por aventureiros e por oportunistas ao serviço deles próprios.

QUEREMOS UMA REPÚBLICA sem castas ou discriminações nobiliárquicas, na qual as responsabilidades públicas e os cargos oficiais não possam ser vitalícios e hereditários, devendo antes ser sempre temporários e amovíveis.

QUEREMOS UMA REPÚBLICA laica, entendendo-se por laicismo não a contestação às crenças religiosas legítimas dos nossos Concidadãos e ao livre exercício das mesmas, mas a rejeição a toda a qualquer “religião de Estado” ou a todo e qualquer ensino confessional em Instituições oficiais.

QUEREMOS UMA REPÚBLICA onde se pratique o mais impoluto e insuspeito sufrágio universal, na dignidade do voto livre, esclarecido e motivado, à margem e a coberto de todas as modalidades de constrangimento ou de manipulação, oriundas de quaisquer poderes estabelecidos.

QUEREMOS UMA REPÚBLICA de Cidadãos que se sintam orgulhosos da sua condição de Portugueses.

QUEREMOS UMA REPÚBLICA com magistraturas cívicas e hierarquias funcionais exclusivamente fundadas no mérito, no consenso ético e no reconhecimento da qualidade dos serviços prestados.

QUEREMOS HOJE A REPÚBLICA pela qual se bateram ontem as figuras imperecíveis e paradigmáticas de José Falcão, António Augusto Gonçalves, Belisário Pimenta, António José de Almeida, João Chagas, Manuel de Arriaga, Afonso Costa e tantos mais.

QUEREMOS ESTA REPÚBLICA HOJE E SEMPRE. Assumimos formalmente o compromisso de nos batermos por ela agora e no futuro.

CENTENÁRIO DA REPÚBLICA - COIMBRA

CENTENÁRIO DA REPÚBLICA

INÍCIO DAS COMEMORAÇÕES EM COIMBRA

31 DE JANEIRO

PROGRAMA

Cidadãs / Cidadãos

As Comemorações do Centenário da República vão iniciar-se no dia 31 de Janeiro, último domingo do mês.

O Movimento Cívico de Coimbra para as Comemorações do Centenário da República, a Fundação Inatel – Agência de Coimbra, a Alternativa – Associação Cultural e a Associação 25 de Abril (Delegação do Centro), tem o prazer de lhe anunciar o Programa previsto para esse Dia Festivo.

A ALTERNATIVA-Associação Cultural apela calorosamente aos seus Associados republicanos para que façam deste dia uma emocionante jornada patriótica e democrática, partilhada por todos. O que estará em causa não será outra coisa senão a apologia das generosas ideias dos que sonharam a República como regime solidário, probo e devotado aos superiores interesses da Grei. É essa a República que queremos! É esse o regime que exigimos! Será por esse Ideal que nos iremos concentrar na PRAÇA DA REPÚBLICA, de acordo com o seguinte Programa:

1. Convidamo-la (o) para o almoço de confraternização republicano no Restaurante Piazza, no espaço do antigo Café Moçambique, com entrada pela Rua Oliveira Matos. O restaurante tem duas salas com capacidade para até 100 pessoas, o que nos parece bem. O menu completo – entradas, bebidas, prato de carne, doce, fruta e café, está negociado para 15 euros. Agradecemos a sua inscrição, desde já e até ao limite de 27 de Janeiro, quarta-feira, pelas 12h00, para José Dias, por correio electrónico jdias@inatel.pt ou telemóvel – 919726959. Procuraremos decorar o Restaurante com a Bandeira e um Busto da República. Divulgue e envie-nos as inscrições.

2. Pelas 15h30, na Praça da República, em local a precisar, conforme as condições climatéricas o indiquem, acompanharemos a actuação dos Dixie Gringos, podendo conviver, dançar e agitar as nossas bandeiras, numa confraternização bem popular. A divulgação que possa fazer, a mobilização e a participação de muitos, será importante para o êxito desta parte do Programa.

3. Pelas 17h30, na Sala do Teatro Académico Gil Vicente, vamos acompanhar o Concerto de Abertura, da responsabilidade do Grupo de Instrumentos de Sopro de Coimbra, concerto gratuito, devido ao Apoio da Fundação Cultural da Universidade de Coimbra TAGV, devendo os bilhetes ser levantados uns dias antes na bilheteira. O Concerto decorrerá até ás 19h00 e será precedido de um breve momento político, em que a Comissão Cívica divulgará um texto alusivo à data do 31 de Janeiro e à República.

A Direcção da ALTERNATIVA – Associação Cultural

AS LINHAS FRACTURANTES DA 1ª REPÚBLICA (Conclusão)

Antes de expor ideias sintéticas sobre a segunda e última — no meu entender — linha fracturante da 1.ª República, parece-me importante recordar que, embora a proclamação do novo regime tenha nascido de um golpe militar ele, na verdade, resultou de um misto de empenhamento de algumas unidades do Exército e da Armada com uma grande maioria de populares conotados com a Carbonária. Assim, em rigor, não se pode dizer que o derrube da Monarquia se tenha ficado a dever a um golpe militar em sentido restrito. Não, foi um golpe conduzido por militares e com elevado empenhamento de revolucionários civis. Ora, este facto vem colocar em evidência que a República, não se apoiando no Exército e na Armada para se fazer aclamar, nada ficou a dever àquelas corporações e, como consequência, não as valorizou, de imediato, como esteios do regime.

A situação começou a mudar de aparência aquando do golpe militar — embora ainda apoiado por civis — de 14 de Maio de 1915, que pôs fim ao Governo ditatorial do general Pimenta de Castro. Foram a Armada, conduzida por Leote do Rego, e a Guarda-Fiscal as forças que derrubaram o Governo. Tratou-se da primeira intervenção militar na condução da política republicana. Poder-se-ia dizer que esta havia resultado de um pronunciamento militar — que teve em Machado Santos o seu líder evidente — ocorrido em Janeiro e que passou à História como Movimento das Espadas o qual levou à presidência do Ministério o general Pimenta de Castro.

Na origem destas movimentações estava a intervenção de Portugal na Grande Guerra, bem vista e desejada pelos republicanos mais radicais e indesejada pelos mais conservadores e pelos monárquicos.

O conflito militar havia desarticulado os circuitos comerciais da Europa e, até quase, os de todo o mundo. Em Portugal, a par do aumento do custo de vida, rareavam os alimentos mais essenciais. As classes sociais mais desfavorecidas começavam a sentir o peso da guerra, embora fossem incapazes de perceber que este mal não se limitava exclusivamente a Portugal; ele era geral e total.

A intervenção na Grande Guerra, a partir de Março de 1916, obrigou à incorporação de muitos milhares de homens nas fileiras ao mesmo tempo que cresceu exponencialmente o número de oficiais do quadro permanente e milicianos do Exército. Estava a consolidar-se a segunda linha fracturante da 1.ª República.

Na sequência do final do conflito armado as economias da Europa encontravam-se praticamente desmanteladas, a crise era generalizada e fazia sentir-se mais forte nos países de menores recursos e com menor capacidade interventiva na reposição dos circuitos abastecedores. Era o caso de Portugal.

Em tal conjuntura a redução dos efectivos militares impunha-se como medida económica e financeira, todavia, a força da corporação era de tal natureza que, mesmo não vendo alternativas de progressão na carreira, os oficiais preferiram ficar longos anos nos mesmos postos com vencimentos baixos a ter de enfrentar um mercado de trabalho em decréscimo. Este facto, articulado com o desaparecimento de dois dos partidos republicanos — o evolucionista e o unionista — e uma profusão de partidos de pouca duração, veio gerar uma nova conjuntura política depois da morte violenta de Sidónio Pais. O partido democrático — já não liderado por Afonso Costa que se havia radicado em França — optou por favorecer as Forças Armadas, dando-lhes um papel de relevo no quadro dos elementos de pressão do regime. Primeiro, foi a vez da Guarda Nacional Republicana (GNR) se tornar uma força decisora dos destinos políticos nacionais e, depois, foi o Exército que, a partir de 1924/1925, se afirmou como força fracturante do regime quando se clamava por uma ditadura — ainda que provisória — quando já aparecia como impossível o entendimento entre os partidos políticos republicanos. Tudo estava a ser posto em causa face à ingovernabilidade do país.

O golpe militar de 28 de Maio de 1926, antecedido por uma outra tentativa não vitoriosa, colocou nas mãos do Exército e, especialmente, nas mãos dos tenentes, os destinos nebulosos da República, já que ninguém tinha a certeza de nada quanto ao regime ou ao sistema de governo. Foi nesta altura que, de modo velado, mas convergente, os elementos integrantes da primeira linha fracturante da 1.ª República se conjugaram com os elementos integrantes da segunda linha fracturante — as Forças Armadas — para aniquilar a democracia e, acima de tudo, a ideia de progresso e modernidade que estava associada à proclamação do regime na manhã de 5 de Outubro de 1910.

Em síntese, pode dizer-se que a 1.ª República ditou a sua perda quando, lutando pela necessária mudança, criou a primeira linha fracturante ao contrariar a influência da Igreja Católica em Portugal e a segunda ao dar importância excessiva ao Exército na sequência da participação na grande Guerra.

LUÍS ALVES DE FRAGA

Amigo da ALTERNATIVA

AS LINHAS FRACTURANTES DA 1ª REPÚBLICA (2ª Parte)

Foi Afonso Costa — o mais radical dos três grandes líderes do PRP (António José de Almeida e Brito Camacho na ordem decrescente do radicalismo) — quem, como ministro da Justiça, desferiu o primeiro golpe fracturante na jovem República quando fez rapidamente expulsar as ordens religiosas de Portugal, nomeadamente a Companhia de Jesus — retomando legislação do marquês de Pombal — decretou o registo civil — em oposição ao registo religioso — e fez publicar a Lei da Separação das Igrejas do Estado — tornando Portugal num Estado laico. Ele foi o executor de uma política cujo diagnóstico havia sido traçado quarenta anos antes por Antero de Quental.

Indiscutivelmente a Igreja Católica era, naquela época, a força mais retrógrada da sociedade portuguesa a qual, associada à pobreza endémica do território, contribuía para o atraso social do país. Destruir o poder do clero era fundamental para impor a República e, também, para abrir as portas à modernidade europeia. Mas esta medida, se por um lado era imprescindível, por outro, era fracturante: a sociedade portuguesa ia dividir-se, vendo nos republicanos os demónios subidos dos infernos ou, ao contrário, apreciando-os como anjos e motores da liberdade. A República passou a ser, em simultâneo, trevas e luz. E foi-o sempre até à Constituição Política de 1933 e à assinatura da concordata com a Santa Sé, pese embora a aparente acalmia iniciada no consulado de Sidónio Pais, quando este caudilho, mais por actos que por decretos, deu os primeiros sinais de tentativa de apaziguamento da questão religiosa. Mas o importante tinha deixado de ser a laicização do Estado, porque, na brecha aberta por ela no tecido social nacional, se haviam implantado correntes monárquicas, que, com maiores ou menores auréolas teóricas, desejavam não só o regresso à Monarquia, mas, acima de tudo, o retorno à tradição.

Na sequência do golpe militar de 28 de Maio de 1926, o Estado Novo foi a vitória confusa — e propositadamente confundida — da República ultra-conservadora, embora tenha sido muito mais do que isso. Na verdade, foi, até à morte política de Salazar — à semelhança do que acontecia em Espanha — uma vaga promessa de retorno à Monarquia e uma difusa afirmação de republicanismo. A linha fracturante lançada por Afonso Costa, embora não tendo dado os frutos de um rápido caminho para a modernidade, possibilitou que a política nacional se desenvolvesse condicionada pelo problema religioso. A Igreja Católica, durante os quarenta e oito anos de ditadura, tornou-se, paradoxal mas logicamente, numa das linhas estruturantes do Estado Novo. Não tendo florescido em Portugal a doutrina social da Igreja, ela tornou a ser a força da reacção política à modernidade, apadrinhando e abençoando o combate a todas as manifestações que apontassem para uma necessária modernização da sociedade portuguesa. O medo do comunismo determinou a lei do condicionalismo industrial e este, por seu turno, ao mesmo tempo que procurava manter o país vivendo do e para o sector primário da economia, impediu que Portugal, em tempo oportuno tivesse encontrado a sua especialização económica tal como aconteceu com grande parte dos Estados de fracos recursos na Europa. Realmente, a economia fechou-se sobre o Império não conseguindo a autarcia que se desejava.

A sombra da fractura lançada, em 1910, por Afonso Costa, estendeu-se até quase às vésperas do golpe militar de 25 de Abril de 1974. As forças da reacção venceram a indomável vontade daquele político e estadista e atrasaram Portugal muitíssimo mais do que os quarenta e oito anos que vigoraram no Poder.

LUÍS ALVES DE FRAGA

Amigo da ALTERNATIVA

AS LINHAS FRACTURANTES DA PRIMEIRA REPÚBLICA (1ª Parte)

Não chegou a dezasseis o número de anos de vigência da 1.ª República, contudo, quer-me parecer que foram de uma extraordinária riqueza do ponto de vista dos objectivos de ruptura com o passado, procurando levar para a modernidade um Portugal, então, ancilosado.

O século XIX, com o tremendo salto tecnológico que o caracterizou, por um lado, e, por outro, com o extraordinário desenvolvimento das correntes comerciais, veio colocar a nu as carências estruturais portuguesas.

Território sem carvão nem ferro de qualidade, não pôde industrializar-se ao ritmo dos Estados europeus. Rapidamente a fraca marinha, que ainda subsistia dos tempos da navegação à vela, foi relegada para um plano inferior ao comum das suas concorrentes estrangeiras. A definição de fronteiras nos territórios de África, exigindo a ocupação efectiva, depois de 1885, evidenciou a fraqueza de um Exército que pouco mais servia do que para a repressão interna e para dar lustro às procissões religiosas e outras festas públicas. Na metrópole, com uma agricultura que não chegava para a subsistência interna, a mobilidade social era quase inexistente, traduzindo-se por um elevadíssimo índice de analfabetismo. Por cima de todo este quadro pairava, com poderes quase absolutos, a religião católica apostólica e romana empenhada em, mantendo privilégios, manter a crendice como entorpecente das mentes e das consciências. Esse hipnótico poder só nas grandes cidades — Lisboa, Porto e Coimbra — tinha alguns raros oásis onde o livre pensamento deixava a claro a paupérrima e depauperada situação nacional. Foi nessas urbes — e noutras em menor escala — que o republicanismo, como força de ruptura, se implantou e iniciou toda a acção de propaganda, levando-o à posição de partido com assento parlamentar.

A questão republicana como força de alteração do regime colocou-se de duas formas simples: ou se conseguia a mudança pela via eleitoral ou por meio revolucionário violento. A segunda corrente impôs-se já depois do regicídio e foi pela adopção do princípio revolucionário que marcharam para França e Inglaterra Sebastião de Magalhães Lima, advogado, jornalista e grão-mestre da Maçonaria e José Relvas, abastado agricultor da região de Alpiarça. A missão era simples: em França — primeira República da Europa — conquistar a simpatia do Governo e da população esclarecida para a necessidade de alteração de regime em Portugal; em Inglaterra, conseguir, pelo menos, a neutralidade do Governo britânico face à revolução republicana. Claro que tanto em Paris como em Londres tiveram de ser dadas garantias quanto às intenções de quem se propunha derrubar a Monarquia. Essa terá sido uma das razões da escolha daquelas duas personalidades como embaixadores do Partido Republicano Português (PRP): enquanto um simbolizava a liberdade de pensamento e a ordem constitucional maçónica o outro figurava a tradição agrícola de um país meridional. Nada fazia supor radicalismos excessivos que fossem para além da mudança do regime e de um ou outro pilar de sustentação do Estado. A surpresa registou-se com a tomada de posse do Governo Provisório da República.

LUÍS ALVES DE FRAGA

Amigo da ALTERNATIVA

CHOQUES CULTURAIS ... UM CASO ESPECÍFICO

As culturas de outros povos têm aspectos que nos surpreendem muito e, numa primeira percepção, afiguram-se estranhas ao nosso sentir e à nossa vivência. Tal é um facto incontestado. Cabe-nos a nós, quando ouvimos, quando vemos e quando lemos perceber que estamos a contactar outras realidades diferentes e para as quais não cabem juízos de valor, desde que não agridam os direitos, consagrados como universais do ser humano. Vivemos uma época que muito se fala em diferenças culturais. No entanto, elas já estão referidas desde tempos bem remotos. Por exemplo, o contacto dos europeus com terras do Extremo-Oriente provocou situações de surpresa, de antagonismo e, até, de repúdio cultural. E a propósito de uma situação dessas, lembrámo-nos de uma descrição de um viajante espanhol, datada do final da centúria quinhentista. O aventureiro escrevinhador teve a oportunidade de contactar uma comunidade que vivia numa das muitas ilhas do arquipélago filipino, possuidora de pelo menos um costume assaz estranho para os olhos de um europeu, habituado a outras morais e comportamentos.

Conta o nosso viajante, nos seus relatos, que na dita comunidade as mulheres gozavam de uma vida íntima particularmente activa, antes da ligação oficial com um dos homens da tribo – o tradicional casamento. É um facto que a beleza física das mulheres sempre foi factor de atracção para os homens e, assim sendo, qualquer elemento masculino gostaria de arranjar uma companheira que fosse particularmente bela, para satisfação do seu ego de macho alimentado pelos olhares de inveja dos seus parceiros viris. No entanto, a cultura da dita comunidade ia mais longe pois, como não existiam os entraves às relações privadas antes do casamento, quanto mais as raparigas conhecessem sexualmente os homens da tribo, mais destacada seria a sua beleza e a sua capacidade de atrair o macho, ansioso por tais instintos absolutamente naturais. Neste contexto, nenhuma rapariga queria ser virgem – os deuses as guardassem de tal penoso destino! – como necessitavam mesmo de ter um rol significativo de experiências desse teor no seu curriculum pré-matrimonial. A questão era bastante séria para as cachopas, pois se permanecessem sem os tais contactos (ou mesmo com poucos) era sinal inequívoco que não valiam grande coisa como mulher…faltando-lhes os tais requisitos apreciados pelos homens e, sem eles, lá se ia a oportunidade de arranjar um companheiro certo e seguro para a vida, futuro pai dos seus rebentos.

Estranho costume? Para os nossos olhos, de certeza. No entanto, se reflectirmos um pouco sobre esse “bizarro” comportamento, encontramos nele uma lógica absolutamente racional e uma comunidade livre de preconceitos a esse nível, que deveria viver bem alegre e satisfeita. Pelo menos, as jovens solteiras.

ANABELA MONTEIRO

Associada da ALTERNATIVA