quarta-feira, 16 de setembro de 2009

"POR COIMBRA" ... (COM DESPREZO?)

A Urbanização onde vivo desde 1999 (Gorgulão 1, à Estrada de Eiras) não foi devidamente acabada pelo urbanizador. Após alguns anos de diligências pessoais junto dos Serviços Camarários, os Administradores do Condomínio apresentaram um requerimento ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Coimbra em 13/10/2005, solicitando a execução da Caução do urbanizador e a assunção, pela Câmara, da conclusão dos trabalhos em falta. Embora não tivesse dado resposta a esse requerimento, o Executivo Municipal, pela Deliberação n.º 189/2005, de 14/11/2005, decidiu proceder conforme o requerido.

Subsequentemente, e até 2 de Abril de 2008, foram efectuados pedidos escritos ao Sr. Presidente da Câmara para informar o Condomínio sobre a data provável em que se iniciariam as obras. Contrariando as normas legais, as normas do bom senso e as normas da boa educação, nenhuma resposta foi obtida!

Em 30 de Maio de 2008, decorridos que estavam 2 anos e 4 meses sobre a Deliberação do Executivo Municipal, os administradores dos Lotes apresentaram queixa à IGAL- Inspecção-Geral da Administraçãoi Local. Esta, respondeu em 12 de Junho de 2008 dizendo ter solicitado esclarecimentos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Coimbra . Três meses depois, pediu-se à IGAL informação sobre o resultado dessa diligência e em Outubro de 2008 a IGAL informou estar a aguardar os esclarecimentos pedidos à Câmara. O Condomínio insistiu no pedido em 16 de Janeiro de 2009, mas a IGAL, talvez para não revelar estar a ser desrespeitada, já não respondeu.

Perante um quadro destes, os Administradores do Condomínio enviaram em 30 de Junho de 2009 uma exposição ao sr. Governador Civl de Coimbra, acompanhada pelos necessários documentos, solicitando-lhe que diligenciasse no sentido de levar a Câmara Municipal a prestar a informação que lhe vem sendo pedida desde há mais de 3 anos e que mandasse executar as obras em falta na Urbanização, conforme por ela decidido em Novembro de 2005.

Registe-se que, pela concessão do Alvará n.º 375, de 24/08/1995, a Câmara Municipal de Coimbra recebeu do urbanizador 19 171,4 m2 de terrenos, dos quais, além de 5 562 m2 para ceder ao IC2 e 1 938,4 m2 para ligação e alargamento da Estrada de Eiras, reservou 4 463,5 m2 para zonas verdes da Urbanização... Quem está verde (de desilusão e arrependimento) são os Munícipes que aqui compraram os seus Andares e aqui vão morrendo sem novidades de maior...

.Não sabemos se o sr. Governador Cilvil fez a diligência pedida. Sabemos, sim, que, passados quase 3 meses, os seus serviços administrativos nem, sequer, acusaram a recepção da exposição apresentada (salvo o carimbo que apuseram na cópia desse documento). Mas sabemos também que, neste caso (como em muitos outros), o Executivo Municipal de Coimbra manifestou um reiterado desprezo pelos legítimos direitos dos seus Munícipes e, soberba (ou soberana?), nem respeita os seus deveres para com a Inspecção-Geral da Administração Local! É a tradicional “cultura” do faz-de-conta...

Apetece perguntar: será que, para lá de palavras mansas e de vazias promessas de amor, por Coimbra não vai, mesmo, mais “nada, nada, nada?”!...

Que não “venham mais 5” do mesmo!

Júlio Correia - Amigo da ALTERNATIVA

(16/09/2009)

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